Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar esta página, preencher o formulário de inscrição ou efetuar o pagamento da Mentoria Virada de Chaves, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do serviço

A Mentoria Virada de Chaves é um programa de mentoria jurídica 100% online, composto por 4 (quatro) encontros ao vivo, ministrados por Ruth Chaves e Luisa Chaves, com o objetivo de orientar estudantes de Direito e profissionais da advocacia em sua trajetória de carreira.

O conteúdo programático, cronograma de encontros e materiais de apoio serão disponibilizados aos inscritos após a confirmação da inscrição e do pagamento.

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

• O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da inscrição.
• O acesso aos encontros online é pessoal e intransferível.
• É de responsabilidade do usuário garantir conexão de internet e equipamento adequados para participação nos encontros ao vivo.

4. Pagamento e reembolso

Os pagamentos são processados por meio da plataforma PagSeguro, podendo ser realizados à vista ou parcelados conforme as condições apresentadas na página de inscrição.

Conforme detalhado na seção de Garantia, o usuário que participar do primeiro encontro e entender que a mentoria não atende às suas expectativas poderá solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a inscrição, mediante contato com nosso suporte.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado durante a mentoria — incluindo materiais de apoio, gravações, apostilas e o Certificado de Conclusão — é de propriedade exclusiva da Mentoria Virada de Chaves e de suas mentoras, sendo vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia.

6. Limitação de responsabilidade

A Mentoria Virada de Chaves tem caráter educacional e orientativo. Os resultados profissionais obtidos por cada participante dependem de fatores individuais, como dedicação, contexto de mercado e aplicação prática do conteúdo, não constituindo promessa de resultado específico.

7. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a revisão desta página com regularidade. O uso contínuo dos serviços após eventuais alterações representa a aceitação dos novos termos.

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de Castanhal-PA para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato